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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:02
Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve julgar, em único acórdão, 25 ações populares conexas com o conflito de competência (CC 19.686), já decidido pelo STJ, bem como as posteriores ao mesmo conflito, excluindo as que transitaram em julgado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:18
Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce
Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:40
Filha corta o rosto em lata de doce e acusa mãe como autora da agressão
TJ absolveu a acusada após a única testemunha, irmã da suposta vítima, ter afirmado que a mãe apenas encostou a lata vazia na boca da menor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22
Indenização do vale-transporte.
É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Vale transporte. Concessão.
O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer reflexos emocionais e psicológicos no trabalhador e, até impedi-lo de retornar ao trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Indenização: quanto vale uma vida?
O presente artigo discorre sobre a indenização
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:22
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Ética: Esta conduta vale ouro!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:08
Recurso de revista. Vale-transporte.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:35
Honorários ou quanto você vale?
Cobrar pouco é um sinônimo de desvalorização profissional. As pessoas tem expectativa que bons profissionais cobrem bem pelos seus serviços
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Vale-transporte. Ônus da prova.
do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:05
Os extremos são amargos, o meio é mais doce e saboroso
O presente artigo diz respeito à Ciência Política. Muitas pessoas ouvem falar e falam sobre direita e esquerda, todavia, será que sabem mesmo o que estão falando? O texto é um ensaio dissertativo-argumentativo, o qual tem por desiderato dar ao leitor melhores subsídios para se posicionar criticamente frente a distinção política(direita/esquerda). Ademais, mostra que os extremismos totalitários devem ser execrados, haja vista que eles, muitas vezes, legitimaram verdadeiras atrocidades na história da civilização. Ao cabo, vem à baila a defesa da social-democracia, mostrando suas vantagens e, outrossim, que esta deve ser a melhor opção política
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:45
Trabalhador avulso. Benefícios. Vale-transporte.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:15
Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Vale refeição. Norma coletiva. Indenização.
Inconformados com a r. sentença de fls. 80/84, complementada pela decisão de embargos de fls. 103, que julgou procedente em parte o pedido formulado, recorrem as partes.